27/02/2011
Da Agência Brasil
A criminalidade cresce de maneira alarmante no interior do Brasil. A pequisa Mapa da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça, aponta que entre 1998 e 2008 a taxa de homicídios no interior aumentou 38,6%, enquanto as capitais e regiões metropolitanas reduziram seus índices em 24,6%.
De acordo com o estudo, houve deslocamento dos polos da violência para os locais com menor presença do Estado na área de segurança pública. Isso demonstra a falta de políticas específicas para combater a criminalidade em municípios de médio e pequeno porte.
O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), principal ação do governo federal na área, atende apenas os grandes centros urbanos e municípios com mais de 200 mil habitantes. Os governos dos estados, aos quais cabe constitucionalmente estabelecer e executar as políticas de segurança pública, também não têm ações sistemáticas para conter a criminalidade e a violência nessas localidades.
A interiorização da violência indica que é o interior que assume a responsabilidade pelo crescimento das taxas de homicídios e não mais as capitais ou regiões metropolitanas. "É inegável que essa situação de equilíbrio instável vai exigir esforços redobrados dos governos e da sociedade civil para interiorizar e espalhar as políticas de contenção e enfrentamento da violência", diz a pesquisa.
De acordo com a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Silvia Ramos, o processo de migração da violência começou das capitais para os municípios das regiões metropolitanas e depois para o interior. "Hoje, a violência migrou para os chamados municípios de médio porte. Aquela cidade com 50 mil habitantes, que era um lugar onde todo mundo dormia de portas e janelas abertas ou ficava na pracinha até de noite tocando violão."
Fatores como tráfico de drogas, comércio clandestino de armas e policiamento precário contribuíram para o aumento das taxas de homicídio no interior do país, segundo Silvia. "Essas cidades adotaram uma cultura de violência. Aquela cidadezinha [pacata] passou a ser um local onde todo mundo está se entupindo de grades."
Além da interiorização da violência, a pesquisa também destaca a concentração da criminalidade em certas áreas urbanas, como favelas e zonas periféricas. Para Silvia, isso reflete o surgimento de uma nova variável explicativa para o crescimento da violência: a geografia urbana.
"Antigamente, costumava-se imaginar que renda, gênero, raça e escolaridade eram variáveis explicativas importantes para entender taxa de homicídio. Embora tudo isso seja verdade, apareceu uma nova, que é a variável do local de moradia."
e acordo com a coordenadora, as políticas públicas não estão preparadas para intervir de forma integrada nesses territórios. "Temos de melhorar as respostas na área de segurança pública. Para que a criminalidade seja reduzida, temos, em primeiro lugar, que ter policiais comunitários e, ao mesmo tempo, investir na melhoria [infraestrutura e ações sociais] dessas áreas."
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Dilma vai abrir o capital da Infraero
Uma das primeiras medidas da presidente eleita Dilma Rousseff será a abertura do capital da Infraero. Dilma aposta na capitalização da estatal como uma forma de obter recursos para a modernização e ampliação da aviação civil no País, com o objetivo de atender às necessidades para a realização da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.
Dilma vai ao mesmo tempo retirar toda a parte civil da área de aviação do escopo do Ministério da Defesa, criando uma secretaria especial subordinada diretamente à Presidência.
Dilma sabe que a necessidade de modernização e ampliação dos aeroportos é o maior gargalo do País para a realização da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.
Dilma vai ao mesmo tempo retirar toda a parte civil da área de aviação do escopo do Ministério da Defesa, criando uma secretaria especial subordinada diretamente à Presidência.
Dilma sabe que a necessidade de modernização e ampliação dos aeroportos é o maior gargalo do País para a realização da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Justiça vai apurar ofensas contra nordestinos na internet
Qua, 03 Nov, 04h34
Por Juliano Costa, da Redação Yahoo! Brasil
Atualizada às 18h30
A OAB de Pernambuco entrou nesta quarta-feira com uma notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra a estudante de direito Mayara Petruso, que chocou o Brasil com mensagens racistas postadas no Twitter logo após a eleição de Dilma Rousseff no domingo.
Vários usuários se manifestaram de forma ofensiva aos nordestinos, mas, segundo a asessoria de imprensa da OAB-PE, a ação será concentrada em Mayara "porque foi ela quem começou". Dentre vários posts ofensivos, Mayara escreveu: "'Nordestisto' não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado" (sic).
Caberá ao Ministério Público Federal investigar o caso, e decidir se Mayara é passível de punição. A garota será alvo de duas ações: uma por racismo e outra por "incitação pública ao ato delituoso". A primeira estipula pena de 2 a 5 anos de detenção, e a segunda, de 3 a 6 meses de reclusão ou multa. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável.
O escritório de advocacia Peixoto e Cury Advogados, em São Paulo, onde Mayara era estagiária, divulgou nota nesta quarta-feira lamentando a postura da estudante. Ela já não trabalha mais no escritório. "Com muito pesar e indignação, (o Peixoto e Cury Advogados) lamenta a infeliz opinião pessoal emitida, em rede social, pela mesma, da qual apenas tomou conhecimento pela mídia e que veemente é contrário, deixando, assim, ao crivo das autoridades competentes as providências cabíveis", diz o escritório, em nota divulgada à imprensa.
Não é a primeira ação na Justiça que apura crimes de xenofobia contra nordestinos praticados na internet. O Ministério Público Federal investiga denúncias de racismo por parte de membros de uma comunidade no Orkut chamada "Eu odeio nordestinos". O tumblr Xenofobia Não reúne uma série de "print screens" de ofensas de usuários a nordestinos no Twitter, como "Só Hitler acaba com a raça dos petistas, construindo câmara de gás no Nordeste e matando geral" .
O objetivo da ação contra Mayara, segundo a OAB-PE, é acabar com a percepção que existe de que manifestações odiosas na internet acabam impunes.
Por Juliano Costa, da Redação Yahoo! Brasil
Atualizada às 18h30
A OAB de Pernambuco entrou nesta quarta-feira com uma notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra a estudante de direito Mayara Petruso, que chocou o Brasil com mensagens racistas postadas no Twitter logo após a eleição de Dilma Rousseff no domingo.
Vários usuários se manifestaram de forma ofensiva aos nordestinos, mas, segundo a asessoria de imprensa da OAB-PE, a ação será concentrada em Mayara "porque foi ela quem começou". Dentre vários posts ofensivos, Mayara escreveu: "'Nordestisto' não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado" (sic).
Caberá ao Ministério Público Federal investigar o caso, e decidir se Mayara é passível de punição. A garota será alvo de duas ações: uma por racismo e outra por "incitação pública ao ato delituoso". A primeira estipula pena de 2 a 5 anos de detenção, e a segunda, de 3 a 6 meses de reclusão ou multa. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável.
O escritório de advocacia Peixoto e Cury Advogados, em São Paulo, onde Mayara era estagiária, divulgou nota nesta quarta-feira lamentando a postura da estudante. Ela já não trabalha mais no escritório. "Com muito pesar e indignação, (o Peixoto e Cury Advogados) lamenta a infeliz opinião pessoal emitida, em rede social, pela mesma, da qual apenas tomou conhecimento pela mídia e que veemente é contrário, deixando, assim, ao crivo das autoridades competentes as providências cabíveis", diz o escritório, em nota divulgada à imprensa.
Não é a primeira ação na Justiça que apura crimes de xenofobia contra nordestinos praticados na internet. O Ministério Público Federal investiga denúncias de racismo por parte de membros de uma comunidade no Orkut chamada "Eu odeio nordestinos". O tumblr Xenofobia Não reúne uma série de "print screens" de ofensas de usuários a nordestinos no Twitter, como "Só Hitler acaba com a raça dos petistas, construindo câmara de gás no Nordeste e matando geral" .
O objetivo da ação contra Mayara, segundo a OAB-PE, é acabar com a percepção que existe de que manifestações odiosas na internet acabam impunes.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
A Justiça Federal do Ceará vetou a divulgação do gabarito do Enem
A Justiça Federal do Ceará vetou a divulgação do gabarito do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), após consulta do Ministério da Educação. O gabarito seria aberto para consulta nesta terça-feira, às 18h.
A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, determinou ontem a suspensão do Enem em todo o país por conta dos problemas durante a realização do exame, no último fim de semana.
Pela decisão também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame, e ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final.
"O exame do Enem está suspenso no estado em que se encontra, inclusive porque eventual divulgação do gabarito poderá acarretar acirrados ânimos entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado exitoso", escreveu na decisão.
Segundo a juíza, as falhas constatadas ensejaram "todo tipo de transgressão às normas editalícias, especialmente no que se refere à presença de celulares dentro da sala de prova".
PROBLEMAS
No sábado, primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nem todos os alunos conseguiram trocar a prova de imediato. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.
O ministro confirmou que irá ao Senado na próxima semana para falar sobre o Enem. Ele voltou a dizer que não há necessidade de aplicar a prova de sábado para todos os 3,4 milhões de estudantes. Para Haddad, o sistema do Enem permite que apenas os alunos prejudicados façam uma nova prova, com o mesmo nível de dificuldade da anterior.
OAB
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, se reuniu nesta terça-feira com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para pedir esclarecimentos sobre os problemas na aplicação do Enem. Cavalcante afirmou que a maior preocupação agora é que seja mantido o princípio da igualdade no processo.
Após receber o ministro, Cavalcante disse que uma comissão da OAB irá analisar informações do Ministério da Educação sobre como funciona o sistema do Enem. "Vamos conferir se é possível essa compatibilidade entre o princípio da igualdade e essa nova formula de aplicação de provas, que quebra uma cultura existente. Se o princípio da igualdade não for resguardado, a Ordem terá um posicionamento pela anulação completa do exame; entretanto, se o princípio da igualdade for resguardado, a Ordem se posicionará no sentido da anulação parcial e a repetição do exame [para aqueles prejudicados]" afirmou, em nota.
Colaborou PAOLA VASCONCELOS, DE FORTALEZA
A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, determinou ontem a suspensão do Enem em todo o país por conta dos problemas durante a realização do exame, no último fim de semana.
Pela decisão também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame, e ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final.
"O exame do Enem está suspenso no estado em que se encontra, inclusive porque eventual divulgação do gabarito poderá acarretar acirrados ânimos entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado exitoso", escreveu na decisão.
Segundo a juíza, as falhas constatadas ensejaram "todo tipo de transgressão às normas editalícias, especialmente no que se refere à presença de celulares dentro da sala de prova".
PROBLEMAS
No sábado, primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nem todos os alunos conseguiram trocar a prova de imediato. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.
O ministro confirmou que irá ao Senado na próxima semana para falar sobre o Enem. Ele voltou a dizer que não há necessidade de aplicar a prova de sábado para todos os 3,4 milhões de estudantes. Para Haddad, o sistema do Enem permite que apenas os alunos prejudicados façam uma nova prova, com o mesmo nível de dificuldade da anterior.
OAB
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, se reuniu nesta terça-feira com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para pedir esclarecimentos sobre os problemas na aplicação do Enem. Cavalcante afirmou que a maior preocupação agora é que seja mantido o princípio da igualdade no processo.
Após receber o ministro, Cavalcante disse que uma comissão da OAB irá analisar informações do Ministério da Educação sobre como funciona o sistema do Enem. "Vamos conferir se é possível essa compatibilidade entre o princípio da igualdade e essa nova formula de aplicação de provas, que quebra uma cultura existente. Se o princípio da igualdade não for resguardado, a Ordem terá um posicionamento pela anulação completa do exame; entretanto, se o princípio da igualdade for resguardado, a Ordem se posicionará no sentido da anulação parcial e a repetição do exame [para aqueles prejudicados]" afirmou, em nota.
Colaborou PAOLA VASCONCELOS, DE FORTALEZA
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
domingo, 24 de outubro de 2010
Manifesto Anti-Serra dos professores da Rede pública do Estado de São Paulo
Nós, professores da Rede Pública do Estado de São Paulo, vimos a público declarar nosso descontentamento em relação à política educacional em nosso Estado.
Nós, trabalhadores em educação, estamos sendo responsabilizados pelos equívocos de 16 anos de gestão de José Serra e seu partido.
Através de suas avaliações de desempenho, esse governo nos obriga a compactuar com o regime de “progressão automática”, que sobre a falácia da inclusão social, exclui milhões de filhos da classe trabalhadora.
Não bastasse a política de achatamento salarial, atrelada à mesma avaliação por mérito, o governo Serra tem nos tratado como bandidos, da mesma forma como trata os movimentos sociais que o contestam, colocando a tropa de choque para calar nossa voz de protesto contra a destruição da escola pública.
Serra vende a ilusão do ensino técnico profissionalizante, como a salvação para o desemprego. Bravata ideológica que transfere a responsabilidade pelo fracasso aos trabalhadores, como se fosse fruto de seu despreparo e
não das contradições do sistema capitalista.
Defendemos uma escola que ensine conteúdo científico sério, e não rudimentos de conhecimento, voltados à formação de força de trabalho barata para a exploração das empresas. Acreditamos que a escola pode cumprir seu papel, transmitindo a cultura humana desenvolvida pelas gerações passadas, ponto fundamental para serem forjados os homens críticos, que não aceitarão retrocessos históricos como a eleição de Serra.
Quanto ao seu projeto de escola em tempo integral, não construiu escolas para alterar o período das aulas e acomodar os estudantes, como irá desenvolvê-lo? Superlotando ainda mais as salas de aula? Já temos exemplos suficientes do descaso deste governo que, através de seus projetos amadores, inclui milhões de estudantes em propostas que posteriormente são
negadas por seus próprios integrantes, haja vista a própria progressão continuada.
Somos solidários aos professores das universidades estaduais, que há muito sofrem com o achatamento salarial e a falta de novas contratações, comprometendo a capacidade técnica de departamentos sérios, dedicados à produção de conhecimento. A formação continuada de professores não pode ser outro instrumento ideológico do governo para nos impor reformas articuladas aos órgãos internacionais como o FMI e o Banco Mundial, que tem por objetivo manter o caráter subalterno de nosso povo. Daí a importância de termos acesso continuado aos resultados das pesquisas desenvolvidas pelas universidades públicas, através de uma jornada de
trabalho que inclua nossa constante atualização, o que deve ocorrer articulando-se educação básica e superior.
Acreditamos que a eleição de Dilma canaliza os interesses dos setores mais progressistas da sociedade brasileira, uma vez que, grupos conservadores que pareciam enterrados pelo passado, afloraram para realizar a defesa de Serra.
Haverá um tempo em que temas eleitoreiros não serão álibis para a desconstrução de projetos, apenas as críticas sinceras, baseadas em uma práxis humana emancipadora. Estas são as críticas que pretendemos fazer, não a um governo Serra, pois ele representa a conservação de um passado putrefato, que deve perecer para dar entrada ao novo.
Nós, trabalhadores em educação, estamos sendo responsabilizados pelos equívocos de 16 anos de gestão de José Serra e seu partido.
Através de suas avaliações de desempenho, esse governo nos obriga a compactuar com o regime de “progressão automática”, que sobre a falácia da inclusão social, exclui milhões de filhos da classe trabalhadora.
Não bastasse a política de achatamento salarial, atrelada à mesma avaliação por mérito, o governo Serra tem nos tratado como bandidos, da mesma forma como trata os movimentos sociais que o contestam, colocando a tropa de choque para calar nossa voz de protesto contra a destruição da escola pública.
Serra vende a ilusão do ensino técnico profissionalizante, como a salvação para o desemprego. Bravata ideológica que transfere a responsabilidade pelo fracasso aos trabalhadores, como se fosse fruto de seu despreparo e
não das contradições do sistema capitalista.
Defendemos uma escola que ensine conteúdo científico sério, e não rudimentos de conhecimento, voltados à formação de força de trabalho barata para a exploração das empresas. Acreditamos que a escola pode cumprir seu papel, transmitindo a cultura humana desenvolvida pelas gerações passadas, ponto fundamental para serem forjados os homens críticos, que não aceitarão retrocessos históricos como a eleição de Serra.
Quanto ao seu projeto de escola em tempo integral, não construiu escolas para alterar o período das aulas e acomodar os estudantes, como irá desenvolvê-lo? Superlotando ainda mais as salas de aula? Já temos exemplos suficientes do descaso deste governo que, através de seus projetos amadores, inclui milhões de estudantes em propostas que posteriormente são
negadas por seus próprios integrantes, haja vista a própria progressão continuada.
Somos solidários aos professores das universidades estaduais, que há muito sofrem com o achatamento salarial e a falta de novas contratações, comprometendo a capacidade técnica de departamentos sérios, dedicados à produção de conhecimento. A formação continuada de professores não pode ser outro instrumento ideológico do governo para nos impor reformas articuladas aos órgãos internacionais como o FMI e o Banco Mundial, que tem por objetivo manter o caráter subalterno de nosso povo. Daí a importância de termos acesso continuado aos resultados das pesquisas desenvolvidas pelas universidades públicas, através de uma jornada de
trabalho que inclua nossa constante atualização, o que deve ocorrer articulando-se educação básica e superior.
Acreditamos que a eleição de Dilma canaliza os interesses dos setores mais progressistas da sociedade brasileira, uma vez que, grupos conservadores que pareciam enterrados pelo passado, afloraram para realizar a defesa de Serra.
Haverá um tempo em que temas eleitoreiros não serão álibis para a desconstrução de projetos, apenas as críticas sinceras, baseadas em uma práxis humana emancipadora. Estas são as críticas que pretendemos fazer, não a um governo Serra, pois ele representa a conservação de um passado putrefato, que deve perecer para dar entrada ao novo.
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